Uma base clara para oferecer o seu trabalho
Em vigor desde 12 de setembro de 2026
Estes princípios aplicam-se a candidaturas, perfis, apresentações e pedidos coordenados pela ericeira.yoga.
Prática independente
Continua a ser profissional independente e responsável por serviços, impostos, licenças, seguros e deveres profissionais. Não existe relação laboral ou supervisão clínica pela ericeira.yoga.
Formação e âmbito
Ofereça apenas trabalho para o qual tem formação, seguro e autorização legal. Descreva credenciais com rigor, sem garantir resultados nem apresentar bem-estar não clínico como tratamento.
Consentimento e segurança
Explique toque, intensidade, contraindicações, partilha e acessibilidade. Obtenha consentimento informado, respeite limites e permita parar.
Perfis e disponibilidade
Mantenha identidade, serviços, idiomas, local, horários, preços e cancelamento corretos. Evite urgência, testemunhos ou alegações enganosas.
Marcações e pagamentos
Taxas, pagamentos, repasses, reembolsos e responsabilidades serão divulgados nos termos de ativação antes de aceitar marcações.
Dados
Use dados dos clientes apenas para o serviço pedido e obrigações legais. Proteja-os e não faça marketing sem base legal.
Revisão e remoção
Podemos suspender participação por informação incorreta, riscos, ilegalidade, falhas repetidas ou incumprimento, com revisão proporcional quando possível.
Este modelo operacional não substitui aconselhamento de um advogado qualificado em Portugal. A lei obrigatória prevalece sempre.